Atualiza as normas e os procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja

Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Controle e Ação (PCA) e revoga o Decreto nº 6.278, de 22 de junho de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, ADRIANA MATIAS PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, ANDRÉA DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, JOSÉ JORGE VICTORINO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, MARINETE DE ABREU GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, AGNALDO DA SILVA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, RODRIGO SAMPAIO CORRÊA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, CARLOS ALBERTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, KATIA MARIA MACIEL RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JAMES SPENCER DE ALMEIDA AGUIAR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA (CMER), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA (FUMTER), E REVOGA AS LEIS N° 2.284, DE 9 DE JULHO DE 2010 E N° 2.896, DE 12 DE JULHO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES (FME).

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, SONIA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.911, de 7 de abril de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, GLORIA MARIA MARINHO CARNEIRO, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.961, de 22 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, VICTOR GOMES DE LIMA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.345, de 18 de fevereiro de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, LEIDE REGINA CARDOSO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.170, de 25 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ARMANDO MARIOSA DIAS NETO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 8.969, de 24 de junho de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, OSEAS GOMES, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.203, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, MARIA PAZ FERNANDES PERELLO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.388, de 8 de outubro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, LUIS HENRIQUE GOMES PEREIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.079, de 24 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, CAMILA NUNES GARBETI, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.011, de 23 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.090, de 16 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, BRUNA BRAGA VELLOSO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.883, de 26 de novembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ROMULO LEONARDO PLÁCIDO DA COSTA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 8.606, de 27 de maio de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, NICIA DIAS DE CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 8.534, de 27 de maio de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, LILIAN ROCHA SHERMAN, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, JOSE LUIZ SALOMÃO RIOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, RICARDO BEZERRA DE MELO, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Inteligência, padrão CC-3, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.320, de 14 de fevereiro de 2020.