NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, MATHEUS DA SILVA CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, LUIZA SILVA MACEDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, EPONIANA V. B. SOARES CAMPBELL SIQUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, RODRIGO MOREIRA GARCIA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ALEX BITENCOURT SAMPAIO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, RODRIGO ANTUNES LONGOBARDI, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, JORGE AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, RENATO BARBOSA MARENDINO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, MARILEIDE FERREIRA DE MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, LUCAS PEREIRA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC- 17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, KLEBER LUIZ NEVES NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, GABRIEL CARRIÇO PINTO LOPES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ERIKA MARTINS DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, BRUNA PESSANHA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, BRUNA DE SOUZA AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, FERNANDO LUKSCHAL FRAUCHES, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Desenvolvimento da Cidade, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ISABELLA MARTINS DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 19 de agosto de 2020, PATRÍCIA DAMASCENO CONCEIÇÃO, do cargo em comissão de Subprocurador-Geral de Contratos, Convênios e Licitações, padrão CC-2, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.382, de 01 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, EVANGELOS DOS SANTOS PAGALIDIS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC- 6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, LUANE CRISTINA FERREIRA DE ASSIS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC- 6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito em 21 de agosto de 2020, FELIPE BARRETO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Art. 1º DESIGNAR Matheus Aragutti Monica, Secretário Municipal de Governo, para responder cumulativamente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e pela Secretaria Municipal de Gestão Institucional, sem prejuízo de suas atribuições e com os vencimentos relativos ao cargo já nomeado na portaria nº 7.878/2020. / Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, FELIPE SIMAS DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Gestão Governamental, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 20 de agosto de 2020, FELIPE BARRETO PEREIRA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, padrão CC-1, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.879, de 03 de abril de 2020.
NOMEAR, com efeito em 21 de agosto de 2020, EDUARDO KAUÊ VATIMO SALGADO para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Compras e Licitação, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 20 de agosto de 2020, EDUARDO KAUÊ VATIMO SALGADO, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Gestão Institucional, padrão CC-1, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.084, de 20 de janeiro de 2020.
Proíbe o acesso, a circulação e a permanência de veículos de turismo, no âmbito do Município de Cabo Frio.
Introduz alterações e revoga dispositivos do Decreto nº 6.145, de 20 de dezembro de 2019, que Regulamenta a Lei nº 1.497, de 21 de dezembro de 1999, para dispor sobre a organização e operacionalização do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos do Município de Cabo Frio.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, BRENO ANTUNES MARENDINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, SIDONIR MUNIZ DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
