Valor estimado: R$
152.580,00 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta)
Informações do objeto
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA APOIO À REALIZAÇÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFORME PLANO DE TRABALHO. A FORMALIZAÇÃO DA PRESENTE PARCERIA ENCONTRA AMPARO NO REGIME JURÍDICO ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, PROCESSANDO-SE MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 31, INCISO II, DA REFERIDA LEI, INCLUÍDO PELA LEI Nº 13.204/2015.
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