Credor: MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ESPERANÇA
CPF/CNPJ: 30.147.995/0001-89
Valor contratado: 152.580,00
Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 13/03/2026
Fim da vigência em 182 dias
Informações do objeto
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA APOIO À REALIZAÇÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFORME PLANO DE TRABALHO. A FORMALIZAÇÃO DA PRESENTE PARCERIA ENCONTRA AMPARO NO REGIME JURÍDICO ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, PROCESSANDO-SE MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 31, INCISO II, DA REFERIDA LEI, INCLUÍDO PELA LEI Nº 13.204/2015.
