Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
NORMAS INTERNAS PROGEM: 5/2021
05/10/2021
PORTARIA PROGEM Nº 5, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE ESTUDOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 4, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
