Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13930 registros Informações atualizadas em: 06/08/2026 - 16:25:33

Portaria: 5665/2019 13/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LEONARDO SHERMAN DE OLIVEIRA E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5664/2019 13/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ELIANA LOYOLA CORREA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5663/2019 13/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, SAVYO MOTA E SILVA LEITE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5662/2019 13/08/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, SERGIO LUIZ GOMES PINTO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.312, de 26 de julho de 2019.

Portaria: 5661/2019 13/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, TATIANA FERREIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DECRETO: 6057/2019 12/08/2019

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.

Portaria: 5660/2019 12/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JEAN CARLOS DE PAULA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Guarda Civil Municipal, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5659/2019 12/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ELIANE DE LIMA MENDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5655/2019 12/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, PAULO SILVA DE AQUINO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5654/2019 12/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, EDNOR AUGUSTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5653/2019 12/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ADÃO VIEIRA SEABRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5652/2019 12/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, NATALIA RIBEIRO SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5651/2019 12/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MIRIAN VERGINIA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DECRETO: 6056/2019 09/08/2019

Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 1º Distrito em razão de renúncia de titular.

Portaria: 5650/2019 09/08/2019

Art. 1º DESIGNAR o servidor RIVALDO SOARES DOS SANTOS, Supervisor, nomeado pela Portaria n° 4.783, de 12 de julho de 2019, para exercer as atribuições de Coordenador e responsável pela contabilidade do Fundo Municipal de Cultura - FMC. / Art. 2º O servidor designado por esta Portaria exercerá suas atividades sem ônus adicional para o Município e sem prejuízo do desempenho das suas funções ordinárias. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de julho de 2019.

Portaria: 5649/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 4º de agosto de 2019, JORGE LUIS DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5648/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RENATA CASTRO CORREA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5647/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, GILSON RODRIGUES CORREA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5646/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, IGOR DOS SANTOS RAMALHO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5645/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, VAGNER CONCEIÇÃO BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5644/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, EMERSON SOARES CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5643/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, SEBASTIÃO AQUILINO GONZALES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5642/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, DANIEL LIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vig

Portaria: 5641/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LEONARDO LUIZ ESTEVES DE MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5640/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, WAGNER MIRANDA TROTTE, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5639/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CRISTIANO DA SILVA VICENTE, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5638/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JORGE LUIZ PINHEIRO MYTS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5637/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JOSE CARLOS VIEIRA GUSMÃO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5636/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RONALDO POSSIDONIO QUINTINO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5635/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARCELO GOMES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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