TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 3790, de 17 de setembro de 2025, que nomeou KELLI BENTO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Superintendente Administrativo, padrão DAS-5, publicada na edição nº 1317 - do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 3789, de 17 de setembro de 2025, que nomeou KELLI BENTO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Gestor de Apoio e Assessoramento III, padrão DAS-9, publicada na edição nº 1317 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 50, de 15 de janeiro de 2026, que nomeou TÁBATA DOS SANTOS SILVA, do cargo em comissão de Coordernador de Produção Audiovisual, padrão DAS-10, publicada na edição nº 018 - Extra do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.
NOMEAR, com efeitos a partir de 16 de janeiro de 2026, LUCIANA MELLO FRANCISCONI HENRIQUES, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Proteção Social Especial, padrão DAS-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeitos a partir de 16 de janeiro de 2026, TUENNI BORGES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Setorial, padrão DAS-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeitos a partir de 16 de janeiro de 2026, LUCIANA MELLO FRANCISCONI HENRIQUES, do cargo em comissão de Supervisor Setorial, padrão DAS-8, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 2275, de 24 de março de 2025, publicada na edição nº 1.180 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovação de calendário de pagamento referente ao ano de 2026.
CONCEDER à servidora ANA CARLA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor Docente I C5, matrícula nº 9757466, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora PATRICIA DOS SANTOS ALMEIDA FEITOZA, Professor Docente I D4, matrícula nº 976318, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 01/02/2026.
CONCEDER à servidora LUCILENE ALVES FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 15365, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora ORCELINA NOGUEIRA DO COUTO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 60265, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora DEUCILENE MARIA RODRIGUES ANTUNES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 23565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora SOLIMAR GONÇALVES RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professor Docente II D5, matrícula nº 9757743, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora GÉSSICA ROSA MENDES, Professor Docente I D3, matrícula nº 1204065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora ANA SILVA PESSANHA DA SILVA, Cozinheiro, matrícula nº 9759332, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 46765, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora MONICA DE SOUZA HENRIQUE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 403265, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora FLAVIA REGINA FRANÇA PASCOAL, Professor Supervisor Escolar, matrícula nº 9758843, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora JAQUELINE GOMES RANGEL DE MAGALHÃES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 10965, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 01/02/2026.
CONCEDER à servidora MONIQUE LEONOR GOMES LUNA PAES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 71465, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 01/02/2026.
DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PRIMEIRA DAMA ALINE RABELO AZEVEDO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA.
designação de Fiscal de Contrato - ROMAURO JAMISON MONTEIRO
CONCEDER à servidora CARMEN CENIRA DOS SANTOS PAIVA MOREIRA, Coveiro, matrícula nº 112065, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 01/02/2026.
CONCEDER ao servidor PEDRO PAULO BARBOSA MENDES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 86714, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 12/02/2026.
CONCEDER ao servidor MARCELINO SALES DE ALMEIDA, Fiscal, matrícula nº 284369, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 01/02/2026.
CONCEDER à servidora SANDRA DA SILVA BATISTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 21201, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora VALDILENE VIANA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 21290, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 01/02/2026.
CONCEDER à servidora JUSSARA DE OLIVEIRA MELLO, Cozinheiro, matrícula nº 9759338, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 03/02/2026.
