DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A TODAS AS MULHERES COM MENOS DE 60 (SESSENTA) ANOS E QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESTINAR 10% DOS VALORES CONTRATADOS DE OPERAÇÕES DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS, NOS TERMOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO N° 43/2001, DO SENADO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO A DISPONIBILIZAR INTEGRALMENTE EM SEU SITE OFICIAL NA INTERNET TODOS OS EDITAIS DE LICITAÇÃO, DECRETOS, PORTARIAS, CONTRATOS E ADITIVOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Programas de Saúde Preventiva para Profissionais de Educação que atuam na educação infantil e familiar das crianças.
Institui a Semana Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho SIPAT.
NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, IDERALDO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ANDREA MARIA DE MENDONÇA MACEDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ALEXANDRE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ALEXANDRE DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.155, de 25 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, THEREZA ANGELICA DA SILVA NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, RAFAEL DIAS RIBEIRO, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.169, de 25 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, FAUSTO ROGERIO DOS SANTOS JOTHA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.153, de 25 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MARCELO DE SOUZA BRETTAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, JORGE ELIAS SAWAN, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.171, de 18 de setembro de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, PAULA RANGEL RIBEIRO COROA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC- 5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, SIMONE APARECIDA MENEZES DE ABREU, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, RENATA MARIA ROCHA MOREIRA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.612, de 10 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, OZI SILVA DE CARVALHO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.436, de 8 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MARIANA CORREA GOMES DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.609, de 10 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MANOEL JUSTINO SILVA FILHO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.094, de 24 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LUIZ CLAUDIO DUTRA GOMES, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.719, de 21 de agosto de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.991, de 23 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, JACSON BARRETO BENEDITO JUNIOR, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.525, de 9 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, GUILHERME BENTO SANTOS SILVA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.601, de 10 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, FLÁVIA CRISTINA DA SILVA CANDIDO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.599, de 10 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, FELLIPE DOS SANTOS PEREIRA OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.009, de 6 de setembro de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, FELIPE ISMAEL DE CAMPOS FERREIRA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.718, de 21 de agosto de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ELIANE MELO RAMOS GONÇALVES, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.598, de 8 de agosto de 2019.
