EXONERAR, com efeito desde de 1º de março de 2020, VANEYSKA COSTA DE SOUZA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.978, de 23 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde de 1º de março de 2020, PRISCILA DUARTE VIANA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.012, de 30 de dezembro de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, LAIS DE FREITAS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, RAFAELLA OLIVEIRA DE AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde de 1º de março de 2020, JOEL PIRES MARQUES, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.707, de 11 de julho de 2019.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados inscritos em 31 de Dezembro de 2019.
Homologa o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças
Revoga o Decreto nº 5.157, de 18 de junho de 2014, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, KEILA DOS SANTOS GUERREIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, GABRIEL CARRIÇO PINTO LOPES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde de 1º de março de 2020, GABRIEL CARRIÇO PINTO LOPES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.829, de 28 de agosto de 2019.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde de 3 de março de 2020, SIMONE JORGE DOS SANTOS, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.616, de 10 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MÁRCIO RIBEIRO MUREB, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, JORGE LOPES DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, IGOR CARDOSO DA SILVA VIGNOLI FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ZENETE TERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, SUZANA PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, JOÃO BOSCO PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, URIATAN ALEXANDRE DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, THAYNARA DA SILVA PAIVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, CARINA TAVARES PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, JACKELINE SILVEIRA DA SILVA PAIVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, HEIDER IRINEU, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, JOÃO VICTOR PINHEIRO DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, CARLA CORREA DE SANTANNA BERBAT, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, CARLA FABRICIA GUIMARÃES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 5 de março de 2020, PATRICIA DE SOUZA MARQUES AZEVEDO, do cargo público de natureza efetiva de TECNICO DE ENFERMAGEM, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 5.243, de 16 de setembro de 2010.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, FABIO JOSE DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, JOÃO FÁBIO VIANA LEAL DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, VERONICA VIANNA LEAL DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
