Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13930 registros Informações atualizadas em: 06/08/2026 - 16:25:33

Portaria: 052/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANA CAROLINE DA SILVA MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 051/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANA CÂNDIDA TERRA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 050/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ALEX RANGEL MOÇO para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 049/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARCELLE DOS SANTOS LYRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 048/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUCAS BERNARDO NEVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 047/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GISELLE OLIVEIRA POMPEU DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 046/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANA JULIA DE OLIVEIRA NEVES para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 045/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 044/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, BETÂNIA DE NAZARÉ BATISTA para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Criança e do Adolescente, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 043/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DELAMAR PEREIRA SANT'ANNA para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Melhor Idade, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 042/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DHANYELLY GARCIA GOMES para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 041/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FLAVIO LUCIANO RANCAÑO DE AZEVEDO ROSA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 040/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, AGLAIA OLEGARIO DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Direitos Humanos e Segurança, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 039/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JUAREZ MARQUES LOPES para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 038/2020 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUCIENE CRISTINA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Agricultura e Pesca, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 037/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JANAINA PINHEIRO REVELLES para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 036/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUIZ CLAUDIO GAMA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Controlador-Geral do Município e Combate à Corrupção, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

LEI MUNICIPAL: 3244/2021 11/01/2021

PASSA A SER DENOMINADA RUA MARINA BEZERRA SILVA, A CHAMADA RUA M, SITUADA ENTRE A AVENIDA VICTOR ROCHA E RUA BUDAPESTE, NO BAIRRO PARQUE BURLE

Portaria: 028/2021 08/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, VANDERLEI DOS SANTOS COUTINHO para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento Contábil do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 027/2021 08/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANA CAROLINA DA COSTA STILPEN VARGAS para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 026/2021 08/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, VIVIANE DA SILVA TERRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 025/2021 08/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DANIEL SOARES DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Controle Interno do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 024/2021 08/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GABRIEL AZEVEDO LUZ SANTOS para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 023/2021 08/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, KARINA GARCIA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente Operacional do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 022/2021 08/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LARISSA PEREIRA TERRA PACHECO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Benefícios do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 021/2021 08/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ELIANE HELENA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 020/2021 07/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SIMONE FERREIRA ROSA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Gestão e Recursos Humanos, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 019/2021 07/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GISELMA COELHO DA SILVA CORREA para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Gestão Institucional, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 018/2021 07/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MAURICIO GONÇALVES DIAS FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Administração, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 017/2021 07/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DENISE ANDRE DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Subcoordenadoria-Geral de Gestão do Fundo Municipal de Saúde, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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