CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA CRECHE ESCOLA TAMOIOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTÃO DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE E [...]
Número do processo: 55818/2023/SEME
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL
Abertura: 11/01/2024
Valor estimado: R$ 5.935.186,68
Situação: ABERTA
Data da situação: 07/12/2023
"COTA DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTIVAL SAMBAERJ", EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Número do processo: 56546/2023
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 06/12/2023
Valor estimado: R$ 35.955,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 06/12/2023
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Número do processo: 55907/2023
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 06/12/2023
Situação: ABERTA
Data da situação: 06/12/2023
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Número do processo: 19295/2023
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 06/12/2023
Situação: ABERTA
Data da situação: 06/12/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, COREOGRAFADO, SINCRONIZADO E SIMULTÂNEO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, A SER REALIZADO EM BALSAS FLUTUANTES PARA O RÉVEILLON 2023 / 2024.
Número do processo: 51525
Modalidade: PREGÃO
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL
Abertura: 15/12/2023
Valor estimado: R$ 1.684.701,59
Situação: ABERTA
Data da situação: 05/12/2023
CONTRATAÇÃO DA BANDA SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS NAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CABO FRIO.
Número do processo: 46711/2023
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 05/12/2023
Valor estimado: R$ 27.681,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 05/12/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, HOSPEDAGENS TRANSFERS PARA EMISSÃO DO TRECHO RIO DE JANEIRO -BRASÍLIA, IDA E VOLTA, COM HOSPEDAGEM INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ E TRANSLADO, PARA PARTICIPAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONVOCADA NA RESOLUÇ [...]
Número do processo: 54144/2023
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 04/12/2023
Valor estimado: R$ 14.815,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 04/12/2023
AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL E PLAYGROUNDS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS DEMANDAS DE DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Número do processo: 41299/2023/SEME
Modalidade: PREGÃO
Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO
Abertura: 14/12/2023
Valor estimado: R$ 295.859,97
Situação: ABERTA
Data da situação: 01/12/2023
AQUISIÇÃO DE TINTA E MICROESFERAS DE VIDRO PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
Número do processo: 29970/2023
Modalidade: PREGÃO
Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO
Abertura: 14/12/2023
Valor estimado: R$ 423.088,50
Situação: ABERTA
Data da situação: 01/12/2023
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO (COFFE BREAK E ALMOÇO) AOS PARTICIPANTES DA PROGRAMAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIÊNCIA NEGRA.
Número do processo: 51254/2023
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 01/12/2023
Valor estimado: R$ 12.000,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 01/12/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E SUPORTES, PARA ATENDER DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DEMAIS PRÉDIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.
Número do processo: 42305/2023/SEME
Modalidade: PREGÃO
Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO (Registro de preço)
Abertura: 12/12/2023
Valor estimado: R$ 213.899,75
Situação: ABERTA
Data da situação: 29/11/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES (SONDAS, TUBOS, DRENOS E CÂNULAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Número do processo: 21636/2023
Modalidade: PREGÃO
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL (Registro de preço)
Abertura: 19/12/2023
Valor estimado: R$ 8.566.767,39
Situação: HOMOLOGADA
Data da situação: 08/05/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Número do processo: 2192/2023
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 28/11/2023
Situação: ABERTA
Data da situação: 28/11/2023
FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES LIGAS A SEMASA.
Número do processo: 41218/2023
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 28/11/2023
Valor estimado: R$ 12.602,50
Situação: ABERTA
Data da situação: 28/11/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO E GESTÃO, COM SUPORTE TÉCNICO E FORNECIMENTO DE SOFTWARE QUE INCORPOREM AS FUNCIONALIDADES OPERACIONAIS E DE GESTÃO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SECFA.
Número do processo: 50462/2023
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 27/11/2023
Valor estimado: R$ 538.098,60
Situação: ABERTA
Data da situação: 27/11/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FÁRMACOS SEMISSÓLIDOS E LÍQUIDOS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DOS ITENS REFERIDOS PARA ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Número do processo: 35820/2023
Modalidade: PREGÃO
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL (Registro de preço)
Abertura: 11/12/2023
Valor estimado: R$ 23.775.448,52
Situação: HOMOLOGADA
Data da situação: 21/03/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ALIMENTAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, LANCHES PARA EVENTOS (TIPO COFFEE BREAK) E KIT LANCHES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Número do processo: 3893/2023
Modalidade: PREGÃO
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL (Registro de preço)
Abertura: 08/12/2023
Valor estimado: R$ 300.420,84
Situação: ABERTA
Data da situação: 24/11/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E ITENS DE HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.
Número do processo: 42299/2023/SEME
Modalidade: PREGÃO
Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO (Registro de preço)
Abertura: 05/12/2023
Valor estimado: R$ 1.736.007,04
Situação: ABERTA
Data da situação: 24/11/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REPARO DE EMERGÊNCIA DA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO DA CUNHA AZEVEDO, SITUADA NA RUA MAESTRO CLODOMIRO GUIMARÃES OLIVEIRA, 95 - PASSAGEM, CABO FRIO - RJ, [...]
Número do processo: 51442/2023/SEME
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL
Abertura: 28/11/2023
Valor estimado: R$ 313.934,37
Situação: FECHADA
Data da situação: 04/12/2023
AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS E INSUMOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Número do processo: 50163
Modalidade: PREGÃO
Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO (Registro de preço)
Abertura: 06/12/2023
Valor estimado: R$ 75.046,20
Situação: ABERTA
Data da situação: 24/11/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA SWING E SIMPATIA, NO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 408 ANOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Número do processo: 52941/2023
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 24/11/2023
Valor estimado: R$ 48.000,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 24/11/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO GRUPO PIQUE NOVO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE CABO FRIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Número do processo: 52884/2023
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 24/11/2023
Valor estimado: R$ 45.000,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 24/11/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA HITS, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE CABO FRIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Número do processo: 52888/2023
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 24/11/2023
Valor estimado: R$ 18.341,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 24/11/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA LÉO PARAZI, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE CABO FRIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Número do processo: 52886/2023
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 24/11/2023
Valor estimado: R$ 5.000,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 24/11/2023
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CORAL ACORDE MAIOR.
Número do processo: 45866/2023
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 23/11/2023
Valor estimado: R$ 16.000,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 23/11/2023
AQUISIÇÃO DE KIT DE RIFLE LANÇADOR DE DARDOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA DE CABO FRIO.
Número do processo: 15743
Modalidade: PREGÃO
Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO
Abertura: 05/12/2023
Valor estimado: R$ 22.681,92
Situação: ABERTA
Data da situação: 22/11/2023
REGISTRO DE PREÇOS PATRA AQUISIÇÃO DE SACOS PARA EXUMAÇÃO DE OSSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Número do processo: 50131/2023
Modalidade: PREGÃO
Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO (Registro de preço)
Abertura: 04/12/2023
Valor estimado: R$ 35.240,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 22/11/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL LOCALIZADO NA R. ANÍBAL AMADOR DO VALE, S/N - ALGODOAL, CABO FRIO
Número do processo: 41404/2023
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 07/12/2023
Valor estimado: R$ 510.585,51
Situação: ABERTA
Data da situação: 21/11/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS HOSPITALARES; AS BUILT DO ATUAL PROJETO ARQUITETÔNICO, INCLUINDO LEVANTAMENTO DA CONSTRUÇÃO ATUAL, PROJETO ESTRUTURAL, PROJETO LUMINOTÉCNICO HOSPITALAR, PROJETO DE INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁ [...]
Número do processo: 50571/2022
Modalidade: PREGÃO
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 09/01/2024
Valor estimado: R$ 646.348,64
Situação: HOMOLOGADA
Data da situação: 08/02/2024
AQUISIÇÃO DE 50(CINQUENTA) LICENÇAS DE SERVIÇO GOOGLE WORKSPACE FOR EDUCATION, TEACHING AND LEARNING, CONTEMPLANDO ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PELO PERÍODO DE 12 MESES, COM O OBJETIVO DE SUPRIR ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNIC [...]
Número do processo: 49758/2023/SEME
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 16/11/2023
Valor estimado: R$ 7.110,00
Situação: FECHADA
Data da situação: 17/11/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA (MECÂNICA EM GERAL, FUNILARIA, ELÉTRICA, ELETRÔNICA ETC), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRODUTOS PARA REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES DOS VEÍCULOS, COM O DESCONTO 15% ( QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DAS PEÇAS E SERVIÇOS CONSTA [...]
Número do processo: 49545/2023/SEME
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
Abertura: 09/11/2023
Valor estimado: R$ 1.541.817,30
Situação: FECHADA
Data da situação: 10/11/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE (CARRO DE SOM) PARA DIVULGAÇÃO E ANÚNCIOS AOS MUNÍCIPES E TURISTAS.
Número do processo: 42068/2023
Modalidade: PREGÃO
Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO (Registro de preço)
Abertura: 24/11/2023
Valor estimado: R$ 27.832,50
Situação: ABERTA
Data da situação: 08/11/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA VIAGEM COM DESTINO DO RIO DE JANEIRO PARA PORTO ALEGRE, IDA E VOLTA, CATEGORIA ECONÔMICA, COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERT [...]
Número do processo: 36089/2023/SEME
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL
Abertura: 31/10/2023
Valor estimado: R$ 41.730,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 31/10/2023
AQUISIÇÃO DE TELA DE METAL REVESTIDA DE PVC TELA ALAMBRADO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA.
Número do processo: 41965/2023
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 30/10/2023
Valor estimado: R$ 16.785,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 30/10/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSTALAÇÃO DO ELEVADOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTÓVÃO E INSTALAÇÃO NA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO RJ.
Número do processo: 48604/2023/SEME
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 27/10/2023
Valor estimado: R$ 17.500,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 27/10/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DE OBRAS, MÁQUINAS E FERRAMENTAS PORTÁTEIS E DEMAIS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA
Número do processo: 15604/2023
Modalidade: PREGÃO
Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO
Abertura: 09/11/2023
Valor estimado: R$ 40.323,63
Situação: ABERTA
Data da situação: 25/10/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA ATENDIMENTO AO PRÉDIO PRINCIPAL DA PREFEITURA DE CABO FRIO E AO PRÉDIO DA SECRETARIA DE FAZENDA CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
Número do processo: 14340/2023
Modalidade: PREGÃO
Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO (Registro de preço)
Abertura: 08/11/2023
Valor estimado: R$ 281.419,52
Situação: ABERTA
Data da situação: 25/10/2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA SEDIAR O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA NO 1º DISTRITO DE CABO FRIO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DA MELHOR IDADE - SEMEI.
Número do processo: 46028/2023
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 25/10/2023
Valor estimado: R$ 180.000,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 25/10/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO E KIT LANCHE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS.
Número do processo: 50883/2023
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 25/10/2023
Valor estimado: R$ 14.940,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 25/10/2023
AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Número do processo: 30988/2023
Modalidade: PREGÃO
Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO
Abertura: 07/11/2023
Valor estimado: R$ 21.878,93
Situação: ABERTA
Data da situação: 23/10/2023
