[{"Id":7222,"Numero":"1870","Data":"2026-09-21","Descricao":"O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor META CABO FRIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no período de 01/01/2026 à 31/05/2026. Referente ao Processo Administrativo nº 14616/2022. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7222","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7222/TAC n 009-2026.pdf"},{"Id":7221,"Numero":"1870","Data":"2026-09-21","Descricao":"O presente Termo de Reconhecimento de Dívidas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor META CABO FRIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no período de 01/05/2023 à 31/12/2025. Referente ao Processo Administrativo nº 14616/2022. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7221","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7221/TAC n 003-2026.pdf"},{"Id":7224,"Numero":"","Data":"2026-09-21","Descricao":"Este Plano de Manejo é um documento chave que aponta os caminhos para o futuro do Parque Natural Municipal do Mico Leão Dourado (PNMMLD). Pensado por pessoas com ampla experiência no local e considerando o ambiente em suas múltiplas interfaces. Este PM é de extrema importância não só para recomposição, restauração e ordenamento do meio ambiente, como também para valorização do espaço natural e único que o município possui. Preservar a riqueza deste local é garantir qualidade de vida para a população. Uma cidade sustentável, que se preocupa com ecossistema, é uma cidade com saúde. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"UNIDADE DE CONSERVAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7224","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7224/Plano de Manejo PNMMLD.pdf"},{"Id":7223,"Numero":"","Data":"2026-09-21","Descricao":"Este Plano de Manejo orientará na tomada de decisões, acerca de assuntos relacionados ao Parque Natural Municipal Dormitório das Garças (PNMDG) - Walter Bessa e seu entorno imediato, área esta que diuturnamente sofre diversos impactos negativos e para que as ações efetuadas não sejam desfeitas, Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças “Walter Bessa” será acompanhada de uma ação sistemática de educação ambiental, para despertar em todos, uma mudança de comportamento, uma vez que ”Não há educação sem participação, organização e fortalecimento das pessoas”","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"UNIDADE DE CONSERVAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7223","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7223/14 - Plano de Manejo 2020.pdf"},{"Id":7214,"Numero":"18735","Data":"2026-09-17","Descricao":"O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA, no período de 01/06/2026 à 30/06/2026. Referente ao Processo Administrativo nº 61038/2019.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7214","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7214/TAC n 008-2026.pdf"},{"Id":7197,"Numero":"","Data":"2026-09-10","Descricao":"teste","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - RESPONSÁVEL - CGM","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7197"},{"Id":7218,"Numero":"012026","Data":"2026-09-09","Descricao":"Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto pactuado referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE TRÁFEGO ILIMITADO PARA SISTEMA VOIP DE TELEFONIA” – para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Clima e Saneamento – P.A. 11638/2022. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7218","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7218/PORTARIA SEMAC N 01  12026-26 DO 181-26.pdf"},{"Id":7191,"Numero":"","Data":"2026-09-03","Descricao":"BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE JULHO/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"BOLETIM DE SERVIÇO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7191","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7191/Licenças - 7Julho.pdf"},{"Id":7190,"Numero":"","Data":"2026-09-03","Descricao":"BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE JUNHO/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"BOLETIM DE SERVIÇO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7190","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7190/Licenças - 6Junho.pdf"},{"Id":7189,"Numero":"","Data":"2026-09-03","Descricao":"BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE MAIO/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"BOLETIM DE SERVIÇO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7189","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7189/Licenças - 5Maio.pdf"},{"Id":7188,"Numero":"","Data":"2026-09-03","Descricao":"BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE ABRIL/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"BOLETIM DE SERVIÇO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7188","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7188/Licenças - 4Abril.pdf"},{"Id":7187,"Numero":"","Data":"2026-09-03","Descricao":"BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE MARÇO/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"BOLETIM DE SERVIÇO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7187","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7187/Licenças - 3Março.pdf"},{"Id":7186,"Numero":"","Data":"2026-09-03","Descricao":"BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE FEVEREIRO/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"BOLETIM DE SERVIÇO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7186","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7186/Licenças - 2Fevereiro.pdf"},{"Id":7185,"Numero":"","Data":"2026-09-03","Descricao":"BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE JANEIRO/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"BOLETIM DE SERVIÇO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7185","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7185/Licenças - 1Janeiro.pdf"},{"Id":7182,"Numero":"","Data":"2026-09-02","Descricao":"LISTAGEM DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIAMENTE POLUIDORAS","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TERMO DE REFERÊNCIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7182","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7182/LISTA DE DOCUMENTOS ENTREPOSTO PESQUEIRO.pdf"},{"Id":7217,"Numero":"012026","Data":"2026-08-04","Descricao":"Estabelece normativa técnica referente ao licenciamento ambiental e urbanístico visando proteger e preservar perfis de Paleofalésias, suas APPs e a vida humana. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7217","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7217/PUBLICACOES_012026_2026_0000001.pdf"},{"Id":7123,"Numero":"16626","Data":"2026-08-03","Descricao":" O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor, DH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, nos períodos de 26/04/2026 à 25/05/2026 e de 26/05/2026 à 25/06/2026, referentes locação de veículos adaptados para transporte de pacientes por meio de ambulâncias de tipos B, C e D. Referente ao Processo Administrativo n° 719/2025. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7123","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7123/TAC n 006-2026.pdf"},{"Id":7103,"Numero":"15868","Data":"2026-07-23","Descricao":"O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA, no período de 01/05/2026 à 31/05/2026. Referente ao Processo Administrativo nº 61038/2019.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7103","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7103/TAC n 005-2026.pdf"},{"Id":7102,"Numero":"12115","Data":"2026-07-23","Descricao":"O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA, no período de 01/04/2026 à 30/04/2026. Referente ao Processo Administrativo nº 61038/2019.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7102","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7102/TAC n 004-2026.pdf"},{"Id":7104,"Numero":"","Data":"2026-07-23","Descricao":"Plano Anual de Auditoria Interna - 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Plano Anual de Auditoria Interna","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/publicacoes.php?id=7104","LinkArquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/7104/PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2026.pdf"}]