Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
7222,1870,2026-09-21,"O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor META CABO FRIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no período de 01/01/2026 à 31/05/2026. Referente ao Processo Administrativo nº 14616/2022. ",2026,"OUTRAS PUBLICAÇÕES",OUTRAS
7221,1870,2026-09-21,"O presente Termo de Reconhecimento de Dívidas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor META CABO FRIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no período de 01/05/2023 à 31/12/2025. Referente ao Processo Administrativo nº 14616/2022. ",2026,"OUTRAS PUBLICAÇÕES",OUTRAS
7224,,2026-09-21,"Este Plano de Manejo é um documento chave que aponta os caminhos para o futuro do Parque Natural Municipal do Mico Leão Dourado (PNMMLD). Pensado por pessoas com ampla experiência no local e considerando o ambiente em suas múltiplas interfaces. Este PM é de extrema importância não só para recomposição, restauração e ordenamento do meio ambiente, como também para valorização do espaço natural e único que o município possui. Preservar a riqueza deste local é garantir qualidade de vida para a população. Uma cidade sustentável, que se preocupa com ecossistema, é uma cidade com saúde. ",2026,"UNIDADE DE CONSERVAÇÃO",OUTRAS
7223,,2026-09-21,"Este Plano de Manejo orientará na tomada de decisões, acerca de assuntos relacionados ao Parque Natural Municipal Dormitório das Garças (PNMDG) - Walter Bessa e seu entorno imediato, área esta que diuturnamente sofre diversos impactos negativos e para que as ações efetuadas não sejam desfeitas, Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças “Walter Bessa” será acompanhada de uma ação sistemática de educação ambiental, para despertar em todos, uma mudança de comportamento, uma vez que ”Não há educação sem participação, organização e fortalecimento das pessoas”",2026,"UNIDADE DE CONSERVAÇÃO",OUTRAS
7214,18735,2026-09-17,"O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA, no período de 01/06/2026 à 30/06/2026. Referente ao Processo Administrativo nº 61038/2019.  ",2026,"OUTRAS PUBLICAÇÕES",OUTRAS
7197,,2026-09-10,teste,2026,"AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - RESPONSÁVEL - CGM",OUTRAS
7218,012026,2026-09-09,"Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto pactuado referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE TRÁFEGO ILIMITADO PARA SISTEMA VOIP DE TELEFONIA” – para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Clima e Saneamento – P.A. 11638/2022. ",2026,PUBLICAÇÕES,OUTRAS
7191,,2026-09-03,"BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE JULHO/2026",2026,"BOLETIM DE SERVIÇO",OUTRAS
7190,,2026-09-03,"BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE JUNHO/2026",2026,"BOLETIM DE SERVIÇO",OUTRAS
7189,,2026-09-03,"BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE MAIO/2026",2026,"BOLETIM DE SERVIÇO",OUTRAS
7188,,2026-09-03,"BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE ABRIL/2026",2026,"BOLETIM DE SERVIÇO",OUTRAS
7187,,2026-09-03,"BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE MARÇO/2026",2026,"BOLETIM DE SERVIÇO",OUTRAS
7186,,2026-09-03,"BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE FEVEREIRO/2026",2026,"BOLETIM DE SERVIÇO",OUTRAS
7185,,2026-09-03,"BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE JANEIRO/2026",2026,"BOLETIM DE SERVIÇO",OUTRAS
7182,,2026-09-02,"LISTAGEM DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIAMENTE POLUIDORAS",2026,"TERMO DE REFERÊNCIA",OUTRAS
7217,012026,2026-08-04,"Estabelece normativa técnica referente ao licenciamento ambiental e urbanístico visando proteger e preservar perfis de Paleofalésias, suas APPs e a vida humana. ",2026,PUBLICAÇÕES,OUTRAS
7123,16626,2026-08-03," O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor, DH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, nos períodos de 26/04/2026 à 25/05/2026 e de 26/05/2026 à 25/06/2026, referentes locação de veículos adaptados para transporte de pacientes por meio de ambulâncias de tipos B, C e D. Referente ao Processo Administrativo n° 719/2025. ",2026,"OUTRAS PUBLICAÇÕES",OUTRAS
7103,15868,2026-07-23,"O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA, no período de 01/05/2026 à 31/05/2026. Referente ao Processo Administrativo nº 61038/2019.  ",2026,"OUTRAS PUBLICAÇÕES",OUTRAS
7102,12115,2026-07-23,"O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA, no período de 01/04/2026 à 30/04/2026. Referente ao Processo Administrativo nº 61038/2019.  ",2026,"OUTRAS PUBLICAÇÕES",OUTRAS
7104,,2026-07-23,"Plano Anual de Auditoria Interna - 2026",2026,"Plano Anual de Auditoria Interna","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"