[{"Id":3876,"NumeroContrato":"7º TA CTT Nº 001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"08556936733","DataContrato":"2026-05-05","Objeto":"Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 001/2019, relativo à locação do imóvel situada no Loteamento Nova Califórnia, nº 04, Quadra 53, Lote 04, Tamoios - 2° Distrito do Município de Cabo Frio, para abrigar as instalações da ESF de Nova Califórnia.","ValorGlobal":79482.36,"valorMensal":null,"NomeCredor":"VILMA DE OLIVEIRA DIONISIO","Tipo":"TERMO DE ADITAMENTO","NumeroProcesso":"53632/2019","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-05-02","VigenciaFim":"2027-05-01","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3876/7º TA CTT Nº 0012019_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos.php?id=3876"},{"Id":3874,"NumeroContrato":"7º TA CTT Nº 086","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"05438757682","DataContrato":"2026-05-04","Objeto":"Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com reajuste ao Contrato no 086/2017, relativo à locação do imóvel localizado à Rua Olinda, nº 352, Palmeiras, Cabo Frio/RJ, para abrigar as instalações da Unidade Básica de Saúde, com fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/1993, concomitante a Lei Federal nº 8.245/1991, no que couber.","ValorGlobal":94533.12,"valorMensal":7877.76,"NomeCredor":"FERNANDO BERNARDARA DUTRA","Tipo":"TERMO DE ADITAMENTO","NumeroProcesso":"47203/2017","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-04-03","VigenciaFim":"2027-04-02","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3874/7º TA CTT Nº 0862017_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos.php?id=3874"},{"Id":3873,"NumeroContrato":"4º TA CTT Nº 055","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"29080486000105","DataContrato":"2026-05-04","Objeto":"O presente Quarto Termo Aditivo, tem por objeto a formalização de prorrogação da vigência do Contrato nº 055/2022/SEME, relativo ao serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças de 4 (quatro) elevadores verticais tipo plataforma localizados na Escolas Municipais Prof. Anita Teixeira da Silva, Prof. Cecília Nogueira, Colégio Municipal Rui Barbosa e Sede da Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio-RJ.","ValorGlobal":21581.76,"valorMensal":null,"NomeCredor":"PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA","Tipo":"TERMO DE ADITAMENTO","NumeroProcesso":"29817/2022/SEME","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-04-11","VigenciaFim":"2026-10-10","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3873/4º TA CTT Nº 0552022_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos.php?id=3873"},{"Id":3875,"NumeroContrato":"CTT Nº 050","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"39548763000107","DataContrato":"2026-05-04","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA.","ValorGlobal":156380.4,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ECO 805 COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTO LTDA EPP","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"8534/2025","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-04-22","VigenciaFim":"2027-04-21","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3875/CTT Nº 0502026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos.php?id=3875"},{"Id":3872,"NumeroContrato":"CTT Nº 047","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"10613168000126","DataContrato":"2026-05-04","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO PARA O SOFTWARE GOOGLE WORKSPACE FOR EDUCATION, TEACHING AND LEARNING, CONTEMPLANDO ATUALIZAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES A ELA VINCULADA, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42025/2025.","ValorGlobal":23460,"valorMensal":1955,"NomeCredor":"FOREDUCATION EDTECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"42025 2025","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-04-24","VigenciaFim":"2027-04-23","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3872/CTT Nº 0472026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos.php?id=3872"},{"Id":3871,"NumeroContrato":"CTT Nº 049","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"23411270000190","DataContrato":"2026-04-29","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO TUBOS PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL.","ValorGlobal":302270,"valorMensal":null,"NomeCredor":"C J COMERCIO & SERVICOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"43659","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-04-17","VigenciaFim":"2027-04-16","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3871/CTT Nº 0492026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3871/demaisarq/217_EXTRATO.pdf","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos.php?id=3871"},{"Id":3869,"NumeroContrato":"3º TA CTT Nº 015","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"26763877000128","DataContrato":"2026-04-22","Objeto":"Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e reajuste ao Contrato n° 015/2023, Processo Administrativo nº 6192/2026, relativo à contratação de empresa para locação de 01 (um) caminhão baú, visando atender as necessidades administrativas, e deslocamento de materiais, medicamentos e insumos, do Almoxarifado Central da Saúde, às unidades, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.","ValorGlobal":113164.57,"valorMensal":null,"NomeCredor":" MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA","Tipo":"TERMO DE ADITAMENTO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2026-04-12","VigenciaFim":"2027-04-11","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3869/3º TA CTT Nº 0152023_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3869/demaisarq/206_APOSTILAMENTO.pdf","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos.php?id=3869"},{"Id":3870,"NumeroContrato":"3º TA CTT Nº 003","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"10429912000137","DataContrato":"2026-04-22","Objeto":"O presente Terceiro Termo Aditivo tem por objeto a formalização de PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/2024/SEME relativo à prestação serviços de manutenção geral preventiva e corretiva, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessários, com objetivo de suprir as unidades escolares da Rede Municipal de ensino, da Sede da Secretaria Municipal de Educação (SEME), Cenapes e Subsede da Seme no 2º Distrito.","ValorGlobal":3729340.87,"valorMensal":null,"NomeCredor":"TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA","Tipo":"TERMO DE ADITAMENTO","NumeroProcesso":"11783/2022/SEME","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-03-29","VigenciaFim":"2027-03-24","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3870/3º TA CTT Nº 0032024_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3870/demaisarq/216_EXTRATO.pdf","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos.php?id=3870"},{"Id":3868,"NumeroContrato":"10º TA CTT N° 028","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"64012263749","DataContrato":"2026-04-20","Objeto":"Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 028/2014, relativo à locação do imóvel situado à Rua Inglaterra, nº 478, Jardim Caiçara, Cabo Frio/RJ, para instalação do ESF (Estratégia de Saúde da Família).","ValorGlobal":107090.64,"valorMensal":8924.22,"NomeCredor":"ILDA AVANCI","Tipo":"TERMO DE ADITAMENTO","NumeroProcesso":"8083/2014","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-03-29","VigenciaFim":"2027-03-28","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3868/10º TA CTT N° 0282014_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3868/demaisarq/203_EXTRATO.pdf","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos.php?id=3868"},{"Id":3866,"NumeroContrato":"2º TA CRED. Nº 001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"02877153000228","DataContrato":"2026-04-20","Objeto":"2º TERMO DE ADITAMENTO DE CESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13397/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, E A EMPRESA CLÍNICA VISION LAGOS LTDA.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"CLINICA VISON LTDA","Tipo":"TERMO DE ADITAMENTO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2025-06-02","VigenciaFim":"2026-06-01","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3866/2º TA CRED. Nº 0012025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3866/demaisarq/204_EXTRATO.pdf","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos.php?id=3866"},{"Id":3867,"NumeroContrato":"1º TA PC Nº 001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"32541948000140","DataContrato":"2026-04-20","Objeto":"Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Plano de Custeio nº 001/2025, Processo Administrativo nº 43397/2024, e a readequação dos valores relativos ao repasse de recursos financeiros para manutenção das atividades do HEMOLAGOS, em cumprimento ao disposto no Estatuto da Associação.","ValorGlobal":1333475.52,"valorMensal":111122.96,"NomeCredor":"HEMOCENTRO DA REGIAO DOS LAGOS DR. SERGI","Tipo":"TERMO DE ADITAMENTO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":null,"VigenciaFim":null,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3867/1º TA PC Nº 0012025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3867/demaisarq/205_EXTRATO.pdf","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos.php?id=3867"},{"Id":3865,"NumeroContrato":"3º TA CTT Nº 028","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"61198164000160","DataContrato":"2026-04-17","Objeto":"O presente Terceiro Termo Aditivo, tem por objeto a formalização de prorrogação da vigência do Contrato nº 028/2023/SEME, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE SEGURO TOTAL, COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS, DE 07 (SETE) ÔNIBUS ESCOLARES PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com fundamento no art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.","ValorGlobal":22870.7,"valorMensal":null,"NomeCredor":"PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS","Tipo":"TERMO DE ADITAMENTO","NumeroProcesso":"11446/2023/SEME","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-04-01","VigenciaFim":"2027-03-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3865/3º TA CTT Nº 0282023_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3865/demaisarq/207_EXTRATO.pdf","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos.php?id=3865"},{"Id":3864,"NumeroContrato":"8º TA CTT Nº 014","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"05987679672","DataContrato":"2026-04-16","Objeto":"Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 014/2018, por 6 (seis) meses, conforme permissivo legal, com início em 09/04/2026 e término em 08/10/2026.","ValorGlobal":51000,"valorMensal":8500,"NomeCredor":"CARLOS ALBERICO DE CARVALHO GALLO","Tipo":"TERMO DE ADITAMENTO","NumeroProcesso":"2536/2018","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-04-09","VigenciaFim":"2026-10-08","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3864/8º TA CTT Nº 0142018_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3864/demaisarq/208_EXTRATO.pdf","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos.php?id=3864"},{"Id":3863,"NumeroContrato":"CTT Nº 046","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"01579387000145","DataContrato":"2026-04-15","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE OUTSOURCING DE EQUIPAMENTOS, TIPO COMPUTADORES (DESKTOPS) E NOTEBOOKS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE SOFTWARE (WINDOWS 11 E OFFICE 2021), COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.","ValorGlobal":null,"valorMensal":434232,"NomeCredor":"INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"8531/2025","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-04-06","VigenciaFim":"2030-04-05","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3863/CTT Nº 0462026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3863/demaisarq/209_EXTRATO.pdf","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos.php?id=3863"},{"Id":3859,"NumeroContrato":"CTT Nº 041","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"32534729000134","DataContrato":"2026-04-08","Objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para composição da merenda escolar para a rede pública de ensino do município de Cabo Frio/RJ.","ValorGlobal":2719998.68,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO E ECONOMIA SOLIDARIA CAMPOS NOVOS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"9018/2025","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-03-31","VigenciaFim":"2027-03-30","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3859/CTT Nº 0412026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3859/demaisarq/180_EXTRATO.pdf","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos.php?id=3859"},{"Id":3862,"NumeroContrato":"CTT Nº 044","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"17958328000118","DataContrato":"2026-04-08","Objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para composição da merenda escolar para a rede pública de ensino do município de Cabo Frio/RJ.","ValorGlobal":743433.66,"valorMensal":null,"NomeCredor":"COOPERATIVA DE PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES ORGANIZADOS – COOPAFO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"9018/2025","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-03-27","VigenciaFim":"2027-03-26","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3862/CTT Nº 0442026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3862/demaisarq/177_CONTRATO.pdf","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos.php?id=3862"},{"Id":3860,"NumeroContrato":"CTT Nº 042","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"53608494000158","DataContrato":"2026-04-08","Objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para composição da merenda escolar para a rede pública de ensino do município de Cabo Frio/RJ.","ValorGlobal":457040.79,"valorMensal":null,"NomeCredor":"COOP DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DA REGIÃO DOS LAGOS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"9018/2025","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-04-02","VigenciaFim":"2027-04-01","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3860/CTT Nº 0422026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3860/demaisarq/179_CONTRATO.pdf","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos.php?id=3860"},{"Id":3861,"NumeroContrato":"CTT Nº 043","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"11160990000141","DataContrato":"2026-04-08","Objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para composição da merenda escolar para a rede pública de ensino do município de Cabo Frio/RJ.","ValorGlobal":888671.94,"valorMensal":null,"NomeCredor":"COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO DOS LAGOS - COOPALAGOS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"9018/2025","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-03-31","VigenciaFim":"2027-03-30","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3861/CTT Nº 0432026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3861/demaisarq/178_CONTRATO.pdf","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos.php?id=3861"},{"Id":3857,"NumeroContrato":"10º TA CTT Nº 030","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"03942427770","DataContrato":"2026-04-07","Objeto":"Pelo presente instrumento fica prorrogado o décimo termo aditivo ao Contrato nº 030/2014, por 12 (doze) meses, conforme permissivo legal, com início em 29/03/2026 e término em 28/03/2027.","ValorGlobal":95400,"valorMensal":7950,"NomeCredor":"LUCIANO DOS SANTOS CORDEIRO","Tipo":"TERMO DE ADITAMENTO","NumeroProcesso":"8084/2014","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-03-29","VigenciaFim":"2027-03-28","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3857/10º TA CTT Nº 0302014_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3857/demaisarq/163_EXTRATO.pdf","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos.php?id=3857"},{"Id":3858,"NumeroContrato":"6º TA CTT Nº 016","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"57416656753","DataContrato":"2026-04-07","Objeto":"Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato n° 016/2018, relativo à locação de imóvel situado à Rua Budapeste, nº 10, Jardim Olinda, Cabo Frio/RJ, para abrigar as instalações do ESF - Estratégia de Saúde da Família.","ValorGlobal":64560.96,"valorMensal":5380.08,"NomeCredor":"HILDA IRIS  DA SILVA MIRANDA","Tipo":"TERMO DE ADITAMENTO","NumeroProcesso":"7855/2014","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-03-29","VigenciaFim":"2027-03-28","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3858/6º TA CTT Nº 0162018_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos/3858/demaisarq/164_EXTRATO.pdf","Url":"https://www.portal.cabofrio.rj.gov.br/contratos.php?id=3858"}]