CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL DA ARTISTA LUMA LOPES E BANDA, REPRESENTADA POR 47.741.626 NAYARA LUMA MASCARENHA LOPES, INSCRITA NO CNPJ Nº 47.741.626/0001-12, NO DIA 18/07/2026 ÁS 19H. LOCAL: PRAÇA SÃO BENEDITO, (PASSAGEM, CABO FRIO - RJ), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 90 (NOVENTA) MINUTOS.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “POLAROIDES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE “CELSO FONSECA”, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO JAZZ SÃO BENEDITO FESTIVAL,NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, NO DIA 09/07/2026, ÀS 19H00MIN. LOCAL: PRAÇA SÃO BENEDITO, (PASSAGEM, CABO FRIO - RJ), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 90 (NOVENTA) MINUTOS.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “46.885.332 FILIPE GUIMARAES CAMPOS”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO “AZUL PURO AZUL”, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, NO 10 DE JULHO DE 2026 ÀS 20 H , COM DURAÇÃO DE 1H00 (UMA HORA), NO PALCO INSTALADO NO TERMINAL TRANSATLÂNTICO.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “REFRÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO CANTOR “THIAGO SOARES”, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA FESTIVAL DO CAMARÃO, NOMUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, NO DIA 10 DE JULHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H10 (UMA HORA E DEZ MINUTOS), NO PALCO INSTALADO NA PRAIA DO SIQUEIRA.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 033/2023, referente à contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas e/ou filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, para a prestação de serviços de ao qual a unidade está habilitada, conforme credenciamento sus: Oncologia (portaria GM 3904/2017 - UNACON com serviço de radioterapia) ? cardiologia (portaria GM 255/2020 - Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular), diagnóstico em laboratório clínico e cirurgias eletivas, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993.

Constitui o objeto do presente instrumento a Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 030/2023, referente à contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas e/ou filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS para prestação de serviços de diagnóstico em laboratório clínico, tratamento em nefrologia, cirurgia em nefrologia, órteses, próteses e materiais especiais.

Constitui o objeto do presente instrumento a Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 027/2023, referente à contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas e/ou filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, para prestação de serviços de ações coletivas e individuais da saúde, consultas, atendimentos, acompanhamentos e fisioterapia.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2023, referente à contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas e/ou filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, para a prestação de serviços de diagnóstico em laboratório clínico, procedimentos especiais em hemoterapia, consultas, atendimentos e acompanhamentos, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência semreajuste do Contrato n" 024/2021, relativo à locação de imóvel situado à Rua Dimas Teixeira, n° 191, Jardim Esperança - Cabo Frio/RJ, a fim de estabelecer no local o Centro de Convivência.

Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas jurídicas, visando a prestação de serviços especializados de apoio diagnóstico por imagem, especificamente para a execução de exames de ressonância magnética de alta complexidade, incluindo exames com e sem contraste, suporte anestésico completo e emissão de laudo especializado, como forma de complementação à rede municipal do Sistema Único de Saúde.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, GB BRANQUES INSTITUTO MUSICAL, CNPJ Nº 39.663.102/0001-22, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE MUSIVERSOS NO FESTIVAL DO CAMARÃO E NO FESTIVAL DO MARISCO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS DIAS 11/07/2026 ÀS 16:00 HORAS E 02/08/2026 ÀS 16:00 HORAS, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 01:30 HORAS (90 MINUTOS), NOS PALCOS INSTALADOS NA PRAIA DO SIQUEIRA E NA PRAÇA DO MOINHO, CABO FRIO-RJ.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2017, relativo à locação de imóvel para instalação do CRAS - Monte Alegre, situado à Rua Santo Antônio de Lisboa, n° 29, Fonseca, Porto do Carro - Cabo Frio/RJ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, concomitante a Lei Federal n° 8.245/1991.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, 52.142.572 LEONARDO AGUIAR PARAZI, CNPJ Nº 52.142.572/0001-09, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE LEO PARAZZI NO FESTIVAL DO CAMARÃO E NO FESTIVAL DO MARISCO, NOS DIAS 11/07/2026 ÀS 19:00 HORAS E 02/08/2026 ÀS 20:00 HORAS, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 02:00 HORAS (120 MINUTOS), NOS PALCOS INSTALADOS NA PRAIA DO SIQUEIRA E NA PRAÇA DO MOINHO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, FABRINI DA SILVA FERREIRA, CNPJ 51.867.132/0001-56, REFERENTE A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE FABRINI SCHUYSEN, NO FESTIVAL DE CAMARÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO DIA 02/07/2026 ÀS 21:00HRS - PRAIA DO SIQUEIRA - COM DURAÇÃO DE 02H.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, GABRIEL LEITE 12877661709, CNPJ/MF 23.651.786/0001-02, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE GABRIEL LEITE, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO DIA 10/07/2026ÀS 17:00 HORAS (60 MINUTOS), NO PALCO INSTALADO NO TERMINAL TRANSATLÂNTICO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, 61.452.469 MICHELLE NUNES DE OLIVEIRA ROSA, CNPJ 61.452.469/0001-56, REFERENTE À CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DE MICHELLE ROSA NO FESTIVAL DO CAMARÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO DIA 10/07/2026 ÀS 19:00 HORAS, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 01:30 (90 MINUTOS), INSTALADO NA PRAIA DO SIQUEIRA.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “54.229.401 LEONARDO BARRETO DE SOUZA”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR “LEO DIOLI”, DESTINADO A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, QUE OCORRERÁ NO DIA 10 DE JULHO DE 2026 ÀS 21:00 H, COM DURAÇÃO DE 1H00 (UMA HORA), NO PALCO INSTALADO NO TERMINAL TRANSATLÂNTICO.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, J.A.M PRODUCOES ARTISTICAS, CNPJ Nº 34.383.556/0001-26, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA EVANDRO LINO NO FESTIVAL DO CAMARÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO DIA 12/07/2026 ÀS 14:00 HORAS, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 01:30 HORAS (90 MINUTOS), NO PALCO INSTALADO NA PRAIA DO SIQUEIRA.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “GABRIEL FURTADO FIORITO 11251576745”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR “GABRIEL FIORITO”, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, NO DIA 10 DE JULHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H00 (UMA HORA), NO PALCO NO TERMINAL TRANSATLÂNTICO.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, 43.781.322 PHILIPPE SECCO DOS SANTOS, CNPJ Nº 43.781.322/0001-28, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FELIPPE SECCO NO FESTIVAL DO CAMARÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NO DIA 11/07/2026 ÀS 22:00HRS PRAIA DO SIQUEIRA COM DURAÇÃO DE 02 H.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, JULIANA ALVES DA FONSECA FELICIANO 10105012750, CNPJ Nº 21.835.146/0001-27, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE JU FELICIANO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, J.A.M.PIRES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.383.556.0001-26, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE ANGEL DUARTE, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL DA ARTISTA LUMA LOPES E BANDA, REPRESENTADA POR 47.741.626 NAYARA LUMA MASCARENHA LOPES, INSCRITA NOCNPJ Nº 47.741.626/0001-12, NA QUAL O REFERIDO ARTISTA FIGURA COMO ÚNICO SÓCIO ADMINISTRADOR, CARACTERIZANDO CONTRATAÇÃO DIRETA SEM INTERMEDIAÇÃO DE TERCEIROS, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO DIA MUNICIPAL DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ, NO DIA 10 DE JULHO DE 2026, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19H, TENDO DURAÇÃO DE 60 (SESSENTA) MINUTOS, NO TERMINAL TRANSATLÂNTICO, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência por excepcionalidade ao Contrato nº 010/2021, relativo à contratação de empresa para locação de geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido), vácuo clínico e serviço de fornecimento de gases medicinais em cilindros para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio/RJ.

O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos menos letais para os Agentes de Segurança Municipais da Guarda Civil Municipal de Cabo Frio/RJ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, 50.445.843 FÁBIO DEGUCHI, CNPJ Nº 50.445.843/0001-70, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE VEM PRO BAILE NO FESTIVAL DO CAMARÃO E NO FESTIVAL DO MARISCO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS DIAS 09/07/2026 ÀS 22:00 HORAS E 01/08/2026 ÀS 19:00 HORAS, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 02:00 HORAS (120 MINUTOS), NOS PALCOS INSTALADOS NA PRAIA DO SIQUEIRA E NA PRAÇA DO MOINHO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FERNANDO DE NORONHA E AFONSO HENRIQUE PIMENTA, NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.

REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO MANTER O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ.

REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO MANTER O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Aditamento ao contrato nº 070/2022, relativo à contratação de empresa especializada em montagem e locação de leito hospitalar para atender aos pacientes que necessitem de ventilação mecânica, monitoramento multiparamétrico e alimentação enteral e/ou parenteral, decorrentes da necessidade de utilização dos leitos de suporte à vida, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ.

O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a errata do Contrato n° 048/2026, A correção se dá na Cláusula Segunda, no item 2.1, na forma da justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 55543/2025.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com reajuste ao Contrato nº 036/2017, relativo à locação do imóvel localizado para instalação da CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico, situado à Av. Teixeira e Souza, bairro São Cristóvão - Cabo Frio/RJ.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo ao Contrato nº 098/2024, relativo ao credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, discriminados nos códigos e procedimentos constantes na Tabela SUS/SIGTAP, para atender as demandas oriundas dos atendimentos gerados pela rede de saúde do Município de Cabo Frio/RJ

O presente Terceiro Termo Aditivo, tem por objeto a formalização de prorrogação da vigência do Contrato nº 51/2023/SEME relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET POR FIBRA ÓTICA, DEDICADO, 24 HORAS (VINTE E QUATRO) HORAS, 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUAÇÃO NO 2º DISTRITO.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, FERREIRA & GUIMARAES PRODUCOES &ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 46.833.066/0001-63, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA HERANÇA DE DEUS NA FESTA DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, QUE OCORRERÁ NO DIA 05/07/2026 ÀS 12:00HRS - TAMOIOS - COM DURAÇÃO DE 02:00H.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, J.A.M. PIRES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ Nº 34.383.556/0001-26, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA EVANDRO LINO NA FESTA DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, SHOW MUSICAL, EVANDRO LINO 04/07/2026 ÀS 22:00HRS TAMOIOS COM DURAÇÃO DE 01:30H.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 195/2019, relativo à locação de imóvel para instalação do CRAS na Praia do Siqueira - Centro de Referência a Assistência Social, situada à Rua Medeiros, nº 14, Jardim Olinda - Cabo Frio/RJ.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, TA NA MENTE PRODUÇÃO GRAVAÇÃO E EDIÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ Nº 30.781.805/0001-80, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA TA NA MENTE, QUE OCORRERÁ NO DIA 03 DE JULHO DE 2026 ÀS 22 H PALCO TAMOIOS, COM DURAÇÃO DE 01H:20, NA FESTA DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 058/2022, relativo à contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva mensal, corretiva e calibração de equipamentos laboratoriais e assistenciais da rede Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ.

O presente TERMO ADITIVO tem por objeto à implementação da funcionalidade API BB Pay Arrecadação, destinada à integração entre os sistemas da Secretaria Municipal de Fazenda e do Banco do Brasil, possibilitando aos contribuintes a realização de pagamentos de tributos, taxas e demais receitas municipais por meio de cartão de crédito.